Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Catalunha: uma difícil independência
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 04 de Outubro de 2017 às 16:00
O artigo discute a situação da Catalunha dentro dos conceitos da teoria geral do Estado e do direito internacional.
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
Por
Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Destacado em 04 de Outubro de 2017 às 14:00
Muitos devedores de pensão alimentícia trazem consigo a errônea ideia de que a maioridade civil do credor faz cessar a obrigação alimentar. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a idade de 18 anos não é o marco final para o pagamento dos alimentos.
A liberdade de crença
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 04 de Outubro de 2017 às 13:00
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).