Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Catalunha: um final melancólico
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 03 de Novembro de 2017 às 14:00
O texto discute sobre caso concreto envolvendo a possibilidade de asilo político e de refúgio no direito internacional.
Lei n.º 13.465/2017: Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico
Por
José Herbert Luna Lisboa
e
José Aurélio da Cruz
Destacado em 03 de Novembro de 2017 às 09:40
O caráter nacional da atividade registral disciplinada pelo 236 da Constituição revela a possibilidade de criação do Operador Nacional de Registro - ONR, que terá como finalidade primária implementar e operar o sistema registro eletrônico.