Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica
Por
Carolina Heloisa Guchel Berri
Destacado em 09 de Dezembro de 2017 às 22:20
Não há unanimidade a respeito da configuração ou não da responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica, mas há norma legal geral a respeito, bem como um conjunto de direcionamentos e circunstâncias trazidos pela doutrina e jurisprudência.
A institucionalização dos programas de compliance
Por
Argemiro Cesar do Vale Verde de Lima e Silva
Destacado em 09 de Dezembro de 2017 às 22:03
O presente trabalho faz uma incursão pela evolução legislativa brasileira direcionada para a promoção dos programas de compliance, tanto no setor privado quanto no setor público.
As consequências jurídicas do assédio moral
Por
Leidyane Gomes Alvarenga
Destacado em 09 de Dezembro de 2017 às 10:17
Apresentam-se as formas de punição cabíveis no nosso ordenamento jurídico em caso de assédio moral.