A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica

Não há unanimidade a respeito da configuração ou não da responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica, mas há norma legal geral a respeito, bem como um conjunto de direcionamentos e circunstâncias trazidos pela doutrina e jurisprudência.

A institucionalização dos programas de compliance

O presente trabalho faz uma incursão pela evolução legislativa brasileira direcionada para a promoção dos programas de compliance, tanto no setor privado quanto no setor público.

As consequências jurídicas do assédio moral

Apresentam-se as formas de punição cabíveis no nosso ordenamento jurídico em caso de assédio moral.