Infidelidade partidária: legislação, causas e consequências

Analisa-se a infidelidade partidária, comparando as legislações brasileiras referentes ao assunto e suas influências no curso do processo de desenvoltura deste.

Honorários advocatícios, sim. Taxas de acompanhamento processual, não!

A estipulação de taxas de acompanhamento processual, nos contratos de honorários advocatícios, podem gerar um desequilíbrio contratual quando se traduzirem em mera majoração da verba honorária, o que é ética e legalmente questionável, à luz da boa-fé.

O tráfico de nudes gera dano moral?

Deve-se observar as proporções que tomou o compartilhamento, e verificar a capacidade econômica do ofensor e da vítima, como o grau de culpa destes, para poder fixar um dano razoável que não possa enriquecer ao sofrido e desestimular o autor do dano a cometer tal ato novamente.

Saiba como restituir mais imposto de renda na hora da declaração

Você sabia que a data em que transmite sua declaração faz toda a diferença na hora de restituir?