Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Testamento racista anulado no Canadá
O texto traz análise de uma decisão inédita da corte canadense, que consiste no primeiro exemplo cuja alegação de racismo foi considerada para reverter conteúdo de testamento por ofensa a política pública.
O prazo internupcial feminino em Portugal como símbolo de uma legislação masculinizada
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
Conselho Superior da Polícia Civil do DF: uma estrutura de vanguarda
O Conselho Superior da Polícia Civil do Distrito Federal é um órgão previsto no organograma da Polícia Civil do DF que ainda não foi implementado efetivamente, mas sua composição e suas interessantes atribuições já trouxeram ares vanguardistas à instituição. .
A ilegalidade da exigência de pintura nova na devolução do imóvel em contratos de locação
Normalmente os locatários são pressionados a devolver o imóvel, ao final do contrato de locação, com pintura nova. Qual é a legalidade desse exigência?
