30/03/2017 18:15 1
A nova base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados eletricitários decorreu da Resolução 214/2016 do TST, a qual alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1 do TST.
30/03/2017 17:10 1
Analisa-se a dimensão constitucional do foro por prerrogativa de função, enxergando seus reflexos na investigação criminal e as possíveis consequências do seu alargamento interpretativo.
30/03/2017 14:22 3
Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.
30/03/2017 13:13 3
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
30/03/2017 12:13 53
Os prazos em horas devem ser contados em dias corridos ou úteis, ou seja, devem ser fixados em “horas úteis”?
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