Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade
Por
Ricardo Souza Calcini
Destacado em 30 de Março de 2017 às 15:15
A nova base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados eletricitários decorreu da Resolução 214/2016 do TST, a qual alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1 do TST.
Investigação policial e foro por prerrogativa de função
Por
Henrique Hoffmann
Destacado em 30 de Março de 2017 às 14:10
Analisa-se a dimensão constitucional do foro por prerrogativa de função, enxergando seus reflexos na investigação criminal e as possíveis consequências do seu alargamento interpretativo.
A validade da colaboração premiada de investigado ou réu preso envolvido em organização criminosa
Por
Leandro Bastos Nunes
Destacado em 30 de Março de 2017 às 11:22
Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.
Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada
Por
Regnobertho Gomes Costa
Destacado em 30 de Março de 2017 às 10:13
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.