Regnobertho Gomes Costa
regnoberthoGraduado em Direito pela Universidade Leão Sampaio. Pós-graduado em Direito do Consumidor pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais – IPEMIC.
Publicações de Regnobertho Gomes Costa
-
Artigo
As limitações da liberdade de expressão no sistema constitucional brasileiro e os limites das imunidades parlamentares
-
Acordo de não persecução penal: natureza jurídica
-
Petição
Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais e materiais e pedido liminar
-
Ver todas as publicações
Confira mais artigos e peças de Regnobertho Gomes Costa
