• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Abril de 2017

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Quando o "hate speech" não é "free speech": liberdade de expressão na Suprema Corte dos Estados Unidos

    30/04/2017 17:24Yves West Behrens 0

    Yves West Behrens

    Reflexões sobre o histórico da criação e transformação das restrições legais à liberdade de expressão pela Suprema Corte dos EUA, e seus reflexos nos casos de discurso de ódio a minorias.

  • O Estado social e a crise do presidencialismo no Brasil

    30/04/2017 15:20Dayany Correia 1

    Dayany Correia

    O que o presidencialismo, a corrupção, a reeleição e o “impeachment” têm a ver com a crise atual?

  • Plano diretor municipal e sua fundamentação constitucional

    30/04/2017 13:10Oliver Alexandre Reinis 0

    Oliver Alexandre Reinis

    Pequena introdução sobre a base constitucional dos planos diretores, e sua importância como instrumento de implementação da democracia participativa na gestão dos municípios.

  • Baleia azul: projetos de lei buscam reprimir instigação ao suicídio na internet

    30/04/2017 12:00Julian Henrique Dias Rodrigues 4

    Julian Henrique Dias Rodrigues

    O chamado "desafio da baleia azul" vem exigindo dos legisladores uma reação rápida, e poderá estar na origem de alterações legislativas que visam criar mecanismos próprios de combate à instigação ao suicídio em ambiente virtual.

  • Qual a diferença entre salário e remuneração?

    29/04/2017 20:00Tiago Vieira 1

    Tiago Vieira

    Você sabe a diferença entre estes dois institutos? Apesar de parecerem sinônimos, estão relacionados: um é gênero, e o outro é espécie. Saiba um pouco mais sobre isso.

  • STF, execução antecipada da pena e o Estado de coisas inconstitucional nas prisões

    29/04/2017 17:08Naira Ravena Andrade Araujo 2

    Naira Ravena Andrade Araujo

    Reflexões sobre provável incoerência de entendimentos do STF: de um lado, permite a execução antecipada da pena (HC 126.292/SP), de outro, reconhece que os cárceres brasileiros configuram verdadeiro estado de coisas inconstitucional (ADPF 347). Qual dessas bandeiras deverá o Judiciário hastear agora?

  • Violência de gênero, feminicídio e direitos humanos das mulheres

    29/04/2017 12:23Karla Cuellar 2

    Karla Cuellar

    Tanto no Brasil quanto na Itália, as leis ainda não são suficientes para conter a violência doméstica contra as mulheres, o que reforça a ideia de que são necessárias medidas e políticas sociais mais efetivas em favor do direito das mulheres.

  • Os princípios do direito do trabalho e sua correspondência constitucional

    28/04/2017 19:00Tiago Vieira 0

    Tiago Vieira

    Reflexões sobre a principiologia que norteia o direito do trabalho, à luz da Constituição Federal, desde sua origem aos dias atuais.

  • Mediador no novo CPC: programa "Mediar é Divino" e a institucionalização de Hermes

    28/04/2017 15:38Vinícius Pomar Schmidt 3

    Vinícius Pomar Schmidt

    Reflete-se sobre a busca da “resposta adequada ao caso concreto” por meio do diálogo entre os próprios atores do processo, trazendo à baila a participação da instituição religiosa que as partes frequentam.

  • Benefícios previdenciários para servidores e ofensa a direitos adquiridos

    28/04/2017 14:05Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Os econonomistas que estão à frente da reforma previdenciária parecem desconhecer o que são clásulas pétreas.

  • A PEC 287/16 e a lesão a direitos fundamentais da pessoa com deficiência e ao idoso

    28/04/2017 13:50Michael Almeida Di Giacomo 3

    Michael Almeida Di Giacomo

    Analisa-se a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16, de origem do Poder Executivo, que retira o valor mensal de um salário mínimo, sendo que este benefício configura direito fundamental do idoso e da pessoa com deficiência.

  • Vamos alterar a proposta de Reforma da Previdência?

    27/04/2017 19:20Marcos Fonseca da Silva 2

    Marcos Fonseca da Silva

    Novo estudo fora proposto a fim de substituir o texto da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. Saiba o que poderia ser alterado e as futuras consequências jurídicas de sua eventual aprovação.

  • O que a Lei n. 13.429/2017 dispõe sobre a terceirização?

    27/04/2017 16:42Lucas Ferraz Grasselli 0

    Lucas Ferraz Grasselli

    O tema é de grande importância para empregados e empregadores, e como não poderia deixar de ser, vem causando amplas discussões no meio jurídico a respeito de seu alcance.

  • RPPS-PEC 287/16: a perda da qualidade de dependente e a vedação da reversão da cota individual aos demais beneficiários

    27/04/2017 15:38Alex Sertão 0

    Alex Sertão

    Quanto mais estudamos o texto da PEC 287/16, mais encontramos curiosidades a respeito de suas disposições. Uma delas é o fato de não ser mais possível a reversão, aos demais beneficiários, da cota individual de quem perder a qualidade de dependente.

  • Autodeterminação do menor transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental

    27/04/2017 14:00João Vitor Teofilo Oliveira 0

    João Vitor Teofilo Oliveira

    Analisa-se a condição das crianças e adolescentes transexuais como sujeitos de direitos, bem como seus direitos à tomada de decisões sobre seus próprios corpos e suas vidas.

  • Crime do colarinho branco no Brasil e a visão de Sutherland e Friedrichs

    27/04/2017 13:15Marina de Campos Pinheiro da Silveira 0

    Marina de Campos Pinheiro da Silveira

    Analisam-se os dados obtidos pela empresa Price Water House Coopers sobre a prática dos crimes econômicos na sociedade, comparando com as constatações dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Fredrichs.

  • Overbooking: uma prática abusiva e ilegal das companhias aéreas

    27/04/2017 10:35Adriano Custódio Bezerra 1

    Adriano Custódio Bezerra

    O mundo viu o passageiro de um voo da United Airlines, que viajava de Chicago a Lousville, ser retirado à força da aeronave por policiais, sob a alegação de overbooking. Como essa situação é vista pela legislação brasileira?

  • Nível superior para técnicos judiciários e do MPU: luta legítima e coerente com a melhoria da prestação jurisdicional

    26/04/2017 18:00Gerardo Alves Lima Filho 7

    Gerardo Alves Lima Filho

    O artigo realiza uma análise sobre a alteração do requisito de ingresso de nível médio para nível superior para os cargos de técnico judiciário e técnico do Ministério Público da União.

  • Usurpação de atribuição investigativa de crimes comuns pela Polícia Militar

    26/04/2017 17:00Henrique Hoffmann 2

    Henrique Hoffmann

    O artigo estuda a divisão constitucional de atribuições entre as polícias, sua importância numa persecução penal democrática e as nefastas consequências de seu desrespeito.

  • Decadência e prescrição tributária

    26/04/2017 16:10Kiyoshi Harada 3

    Kiyoshi Harada

    Não tem amparo legal a corrente doutrinária ou jurisprudencial que perfilha a tese da interrupção ou da suspensão da prescrição enquanto não ultimar o processo administrativo tributário, a pretexto de que o crédito impugnado não é definitivo.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 8
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×