Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
Por
Vittoria Bruschi Sperandio
Destacado em 01 de Maio de 2017 às 15:00
Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob a interpretação do STF
Por
Isabella Bishop Perseguim
Destacado em 01 de Maio de 2017 às 12:30
A Constituição não oferece elementos suficientemente aptos a informar com precisão quais os serviços, rendas e patrimônios dos templos devem ou não ser tributados. Em outras palavras, não define precisamente qual é a finalidade essencial dos templos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios: complexidade da gestão integrada
Por
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis
e
Mariana Gmach Philippi
Destacado em 01 de Maio de 2017 às 09:10
Diversas foram as obrigações impostas aos municípios pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse sentido, os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos representam um importante e complexo instrumento no cumprimento dessas obrigações.