Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Acessibilidade à luz da legislação e da jurisprudência
Por
Alisson Santos de Almeida
Destacado em 14 de Maio de 2017 às 16:00
Breve visão do direito à acessibilidade à luz da legislação e da jurisprudência. Aborda o tratamento dado à matéria pela CF/88 e pela Lei 10.098/00. A análise jurisprudencial trata de três julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Princípios recursais e sua relevância para o pedido de revisão voluntária do ato judicial
Por
Wellington Cacemiro
Destacado em 14 de Maio de 2017 às 15:15
Apresenta-se, de forma concisa, quatro princípios que fundamentam os recursos. Tenciona-se evidenciar a natureza destes, bem como seu papel como alicerce a importante instituto do processo civil.
Seguro de responsabilidade civil: o que o médico deve saber antes de contratar
Por
Renato de Assis Pinheiro
Destacado em 14 de Maio de 2017 às 14:47
A judicialização da saúde tem tirado o sono dos médicos e demais profissionais da área da saúde. Diante deste grave problema, muitos profissionais buscam a saída que lhes parece ser a mais óbvia: a contratação de apólices.