Arborização urbana e a sua importância à qualidade de vida
18/05/2017 18:50 1
Um planejamento urbano sério e responsável deve se preocupar com a qualidade de vida da população, considerando preservar os espaços públicos arborizados.
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Descaso com a moradia: análise do Programa Minha Casa Minha Vida
18/05/2017 18:15 21
No Minha Casa Minha Vida, são entregues empreendimentos com problemas relacionados às fases de concepção e execução das obras, como defeitos ou vícios construtivos, dimensões inadequadas, instalações e materiais empregados de baixa qualidade.
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Administração Pública e o terceiro setor
18/05/2017 17:50 0
A dicotomia público-privado vem sendo relativizada. Assiste-se ao fenômeno da fuga para o direito privado. A Administração Pública vem ganhando contornos empresariais, passando a preocupar-se com o controle dos resultados, em prestígio à eficiência.
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Obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação garante celeridade?
18/05/2017 17:44 0
A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação contribui para a efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo?
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Exclusão indevida do militar com moléstia incapacitante
18/05/2017 16:13 76
Este artigo (síntese) trata da exitosa tese jurídica utilizada na defesa do direito à reforma de militar portador de enfermidade incapacitante adquirida no exercício de suas funções.
