Lava Jato e a “tempestade da destruição criadora” (Schumpeter)

É nítida, ademais, a nova reacomodação das forças institucionais: o Poder Político (políticos + agentes administrativos, econômicos e financeiros poderosos) está começando a ser submetido ao controle do Poder Jurídico. A inovação (Schumpeter talvez não imaginasse isso) altera inclusive a posição e o status das instituições.

O Programa de Parcerias de Investimentos

O artigo analisa as inovações trazidas pela Lei n. 13.334/2016, oriunda de medida provisória em que a Presidência da República cria o chamado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, desenhado como um dos instrumentos de combate à crise econômica.

Citação por carta na execução (judicial e extrajudicial) no novo CPC

A citação por carta no processo de execução é um tema polêmico no novo CPC, e, neste artigo, examinaremos suas peculiaridades de forma detalhada e esquematizada.

Análise jurídica da política pública de recuperação de empresas

Esta pesquisa examina a política pública de recuperação de empresas à luz do marco teórico da análise jurídica da política econômica (AJPE).