Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Suspensão da eficácia de liminar ou sentença em mandado de segurança tributário
Por
André Luiz Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha
Destacado em 04 de Maio de 2017 às 15:45
A suspensão de segurança possui importância singular nas lides travadas entre a Fazenda Pública, de um lado, e os particulares, cidadãos ou empresas, de outro, exteriorizando o embate entre o interesse privado e o interesse público.
Tutelas provisórias no processo do trabalho: o que mudou com o NCPC
Por
Alexandre Nery de Oliveira
Destacado em 04 de Maio de 2017 às 11:22
Analisa-se o novo modelo de tutelas provisórias descrito pelo NCPC e sua aplicabilidade no âmbito do Processo do Trabalho, inclusive quanto aos recursos e impugnações aplicáveis.