Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
No que consiste o assédio sexual
Por
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Destacado em 06 de Maio de 2017 às 17:15
A publicidade e discussões em torno da acusação de assédio sexual da figurinista Susllem Tonani contra o ator José Mayer joga luz sobre uma prática recorrente de agressão que atinge dezenas de milhares de pessoas todos os dias.
Pesquisa de preços em licitações – normas e modelos
Por
Márcio Motta Lima da Cruz
Destacado em 06 de Maio de 2017 às 17:00
Mesmo para os órgãos integrantes do SISG, é altamente recomendável o detalhamento dos procedimentos relativos à estimativa de custos, desde que não contrarie frontalmente a IN 05/2014 da SLTI/MPOG.
Stealthing: retirada do preservativo sem consentimento e o tratamento penal cabível
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
e
Rogério Sanches Cunha
Destacado em 06 de Maio de 2017 às 16:50
A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?
