Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A consolidação da propriedade do bem imóvel: natureza jurídica e impactos nos registros públicos
Por
Anderson Henrique Gallo
Destacado em 04 de Junho de 2017 às 15:15
Analisam-se a natureza jurídica e os efeitos registrais da consolidação da propriedade imóvel, prevista na Lei nº 9.514/97, à luz do entendimento jurisprudencial de aplicabilidade subsidiária do DL 70/66.
Números do feminicídio e combate à violência contra a mulher
Por
Keyty Kellen Maria Rodrigues
e
ANDREA SIMONE FRIAS
Destacado em 04 de Junho de 2017 às 12:30
Reflexões sobre o conceito de violência contra a mulher e os instrumentos que auxiliam nesse combate, dentre eles a tipificação do feminicídio.
Justiça Desportiva e acesso à Justiça
Por
Giordano Melges
Destacado em 04 de Junho de 2017 às 08:38
A Justiça Desportiva, plasmada no artigo 217 da Constituição, é tão necessária quanto ainda pouco conhecida e, ao que parece, pouco acessível e utilizada. Conheça as peculiaridades dessa Justiça e por que se vê, a cada dia que passa, a necessidade de haver a criação de um corpo judicial especializado no direito desportivo.