Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A crise econômica e a reforma trabalhista
Por
Paulo Sergio João
Destacado em 09 de Julho de 2017 às 16:50
A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses dos envolvidos. O projeto de lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas.
Compra de imóvel na planta e atraso na entrega: cumulação de cláusula penal com lucros cessantes
Por
Iuri Vasconcelos Barros de Brito
Destacado em 09 de Julho de 2017 às 15:46
Em recente recurso especial, entendeu-se que a multa estabelecida em contrato a título de cláusula penal para a hipótese de atraso poderá ser cumulada com indenização por lucros cessantes quando a referida cláusula penal tiver natureza moratória.
Exame criminológico precisa ser feito por médico?
Por
Mauro D'Eli Veiga
Destacado em 09 de Julho de 2017 às 10:30
Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.