Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Condomínio pode proibir locação por temporada?
Por
Rogério Beltrão
Destacado em 17 de Agosto de 2017 às 19:00
Explicam-se as locações por temporada em condomínios edilícios residencias, matéria que vem causando grande embate jurídico e que precisa de maiores esclarecimentos por parte da doutrina e da jurisprudência.
Por quanto tempo meu nome pode ficar negativado?
Por
Rafael Rocha
Destacado em 17 de Agosto de 2017 às 15:26
Em tempos de crise, há muitos problemas relacionados à restrição de crédito, como nome negativado em SPC/SERASA e outros órgãos de proteção ao crédito. Veja o que precisa para resolver seu problema.
Dupla garantia na responsabilidade civil do Estado: garantia em função do servidor ou do administrado?
Por
Danilo Gomes Sanchotene
Destacado em 17 de Agosto de 2017 às 09:30
Trata da controvérsia sobre a composição do polo passivo da ação judicial de responsabilidade civil do Estado. É possível que o lesado acione diretamente o agente que imputa ser causador do dano?