Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito de preferência e ITBI
Por
Alan Shilinkert
Destacado em 20 de Agosto de 2017 às 13:13
De acordo com o STJ, o lançamento do ITBI deve ser o valor de mercado imobiliário, o que nem sempre ocorre. Em que pese a natureza criminal do ato, o artigo apresenta as implicações ao direito de preferência.
Quais súmulas do TST serão revistas após a reforma trabalhista?
Por
Oton Fernandes Mesquita Junior
Destacado em 20 de Agosto de 2017 às 11:00
Assim que a Lei 13.467/2017 ou "reforma trabalhista" entrar em vigor, algumas súmulas do TST serão revistas, ou até mesmo canceladas, por absoluta incompatibilidade com as novas normas.
Alienação parental decorrente da separação conjugal: a criança como arma de rancor e de vingança
Por
Fabiana Ramalho
Destacado em 20 de Agosto de 2017 às 09:00
Os estudos que envolvem a felicidade da criança e o direito de convivência familiar saudável não devem se esgotar jamais. Se a criança corre o risco de sofrer pela falta da compreensão dos pais, cabe a toda sociedade lutar contra a alienação parental.