Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Da liberdade de comprar e vender drogas recreativas segundo o (novo) constitucionalismo
Por
Vladimir Polízio Júnior
Destacado em 22 de Agosto de 2017 às 15:20
O artigo desenvolve o estudo sobre o cabimento da restrição legal ao uso, à produção, à compra e à venda de drogas recreativas dentro da moderna interpretação constitucional, em que os princípios ocupam um papel de extrema relevância.
Conflito de competência entre o CADE e o BACEN na concentração de instituições financeiras
Por
Victor Pegoraro
Destacado em 22 de Agosto de 2017 às 14:08
O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito positivo de competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil em relação à análise dos atos de concentração empresarial entre instituições financeiras.
PEC do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
Por
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Destacado em 22 de Agosto de 2017 às 13:40
Os jornalistas dos países que não exigem curso universitário são todos incompetentes? Discute-se quem serão os verdadeiros beneficiados com a alteração da Constituição para se exigir diploma para o exercício da profissão de jornalista.