Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Nomeação de Cristiane Brasil: novo ciclo da crise institucional
Por
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
e
Henrique Nelson Calandra
Destacado em 19 de Janeiro de 2018 às 14:00
A nomeação da Deputada Federal Cristiane Brasil para a pasta do Ministério do Trabalho é a nova fase de uma crise institucional que insiste em não ter fim.
As palavras de Gleisi Hoffmann são uma ameaça ao Judiciário?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 19 de Janeiro de 2018 às 11:30
"Para prender o Lula (...), vai ter que matar gente". O artigo discute, sob a égide do direito penal, a manifestação de Gleisi Hoffmann. Crime contra a paz pública? Contra a segurança nacional?
Teoria da gambiarra: o acesso ao conteúdo do Whatsapp no caso de flagrante delito
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 19 de Janeiro de 2018 às 10:15
A crítica apresentada neste texto refere-se ao confronto entre as decisões do STJ sobre acesso a conteúdo de comunicações escritas em celulares e a súmula 7 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais.
Seguro-garantia para suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Por
José Wellington Omena Ferreira
Destacado em 19 de Janeiro de 2018 às 07:20
Discute-se o seguro-garantia como hipótese de suspensão da exigibilidade do credito tributário, equiparando-o a fiança bancária e deposito em dinheiro.