Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A nova lei penal e os crimes de furto e roubo
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 14 de Outubro de 2018 às 14:30
Comentam-se as diversas alterações no regramento do furto e do roubo, levando-se em consideração o que a jurisprudência traçava a respeito de execução, qualificadoras e dos próprios tipos penais
Hermenêutica e princípios jurídicos
Por
Rafael Tonicelli de Mello Quelho
Destacado em 14 de Outubro de 2018 às 11:55
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
Medidas indutivas do CPC, dignidade humana e liberdade de locomoção
Por
Patricia Rodrigues de Menezes Castagna
e
Vívian de Gann dos Santos
Destacado em 14 de Outubro de 2018 às 08:20
Diante do exaurimento dos demais atos executórios, os juízes devem aplicar o inciso IV do art. 139 do CPC, conforme peculiaridades do caso, e determinar limitações à vida privada do devedor, não com a finalidade de ferir-lhe a dignidade ou locomoção, mas para ordenar pressão coercitiva na satisfação do comando.