Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Cidadão brasileiro, prepare-se: há mais tributos surgindo no horizonte
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 16 de Outubro de 2018 às 14:30
Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa?
O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF dirá, finalmente
Por
Luciana Almeida
Destacado em 16 de Outubro de 2018 às 09:15
Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.