Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Eleições 2018 e as ameças ao indigenato
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 21 de Outubro de 2018 às 13:00
Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
Por
Thiago dos Santos Rocha
Destacado em 21 de Outubro de 2018 às 10:20
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.