Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A insegurança jurídica e o risco Brasil
Por
Reis Friede
e
Luciano Aragão
Destacado em 10 de Novembro de 2018 às 12:13
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
Fixação do dano extrapatrimonial trabalhista e princípio da equidade
Por
Antônio Cloves Leal da Silva
Destacado em 10 de Novembro de 2018 às 08:00
O tabelamento constante na lei trabalhista, ao utilizar como parâmetro o salário contratual para estabelecer os valores de indenização por danos extrapatrimoniais, contempla o princípio da equidade?