Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Igualdade na justiça criminal e Defensoria Pública: essência e missão da instituição
Por
Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues
e
Arycia Santos Costa
Destacado em 03 de Novembro de 2018 às 18:10
Explana-se a evolução institucional da Defensoria Pública sob a ótica do constitucionalismo moderno e de que forma ela na luta contra o vício padecente na Justiça criminal.
Coisa julgada: limites objetivos e recorribilidade das questões incidentalmente decididas na sentença
Por
Murilo Cortez
Destacado em 03 de Novembro de 2018 às 17:33
O novo CPC ampliou os casos de legitimidade recursal para abranger hipóteses em que a sucumbência do interessado decorrerá não da decisão de mérito propriamente proferida pela autoridade, mas de sua fundamentação.
A ampliação do acesso à Justiça: uma tarefa de todos os advogados
Por
Tiago Damasceno Caxilé
Destacado em 03 de Novembro de 2018 às 16:40
Quando se pensa em acesso à Justiça aos hipossuficientes, logo se imagina a Defensoria Pública. Embora ela tenha essa finalidade, não deve trabalhar sozinha nesta causa.