Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Rastreabilidade da cadeia produtiva das carnes de bovinos e búfalos (Lei n. 12.097/2009)
Por
Rogério Oliveira Anderson
,
Wilfrido Augusto
e
André Sório
Destacado em 30 de Dezembro de 2018 às 13:30
Não há, e não houve, no Brasil, contaminação sistêmica na cadeia produtiva da carne, suficiente a ensejar imposição de custosas medidas de rastreabilidade de forma genérica e obrigatória por todo o País, como se o rebanho, em algum dia, estivera comprometido e como se a estrutura de fiscalização já existente não fosse apta para o mister.
As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
Por
Julio César Ballerini Silva
Destacado em 30 de Dezembro de 2018 às 10:15
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.