Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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E se o infrator da norma de trânsito não for o proprietário do veículo?
Por
Rodrigo Zarpelão
Destacado em 28 de Fevereiro de 2018 às 15:40
Somos multados pelo DNIT por excesso de velocidade. Imaginemos: o que acontece se a multa vier a somar na CNH de pessoa diversa da que, efetivamente, infringiu as leis? Podemos repassá-la?
Direitos no âmbito do agronegócio
Por
Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira
Destacado em 28 de Fevereiro de 2018 às 14:10
Análise sobre a prática indissociável das ciências civilista e empresarial.
Previdência: fundos criados para serem superavitários servirão ao mercado financeiro, resultando em desproteção social
Por
Rosana Colen Moreno
Destacado em 28 de Fevereiro de 2018 às 13:35
Entenda os motivos que levaram o atual governo a encaminhar a proposta de reforma na estrutura do sistema previdenciário brasileiro ao Congresso Nacional.
Ato administrativo: origem, conceito, requisitos, vinculação, discricionariedade e mérito
Por
João Daniel Correia de Oliveira
Destacado em 28 de Fevereiro de 2018 às 12:30
Estudam-se os principais aspectos relacionados à origem, conceito, requisitos, vinculação, discricionariedade e mérito do ato administrativo.