Cuidado, o leão está de olho nos seus bens!

As informações adicionais sobre o patrimônio do contribuinte ainda são facultativas. Porém, já representam o sinal de alerta de que o fisco está fechando o cerco sobre os bens dos contribuintes.

Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana ou violação às liberdades comunicativas?

As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?

Violência obstétrica: a dor além do parto

A pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.

Alternativa para mulheres condenadas gestantes ou mães

O cumprimento de pena de mulheres que sejam gestantes, mães de crianças, de adolescentes, ou de pessoas com deficiência, poderia ser realizado no regime aberto, convertendo-o em prisão domiciliar.

O crime nosso de cada dia

Atualmente temos assistido a uma bestial disputa nas redes sociais entre os que procuram justificar assassinatos, como se o valor da vida pudesse ser relativizado por critérios estranhos à mente sã.