31/03/2018 16:45 2
No novo CPC, a súmula não pode ser aplicada como se fosse uma norma geral, devendo ser operacionalizada como um guia indicativo de solução para o caso concreto. Mas afinal, quais são as novas regras de aplicação?
31/03/2018 15:00 1
Um momento de crise do empresário e da sociedade empresária pode ser superado, de maneira pontual, pela recuperação extrajudicial. Assim como a judicial, esse plano também objetiva a manutenção da atividade produtiva, da riqueza e dos postos de trabalho.
31/03/2018 14:10 1
A vontade da lei parece se inclinar à posição indicada pelos sermões dominantes. Existe um grande obstáculo a ser superado para que o discurso e a prática forenses caminhem na mesma direção. Entenda o que há com a comunicação, sob novos enfoques interpretativos.
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