Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A autonomia da vontade como determinante do feminismo
Por
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Destacado em 08 de Março de 2018 às 14:00
Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.
A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
Por
Davi Valdetaro Gomes Cavalieri
e
Lorena Araújo de Oliveira
Destacado em 08 de Março de 2018 às 12:10
Diante de um indeferimento de pedido de aplicação de medida protetiva de urgência, de que forma a postulante, vítima de violência, poderia se insurgir contra tal decisão?
Súmulas 587, 588 e 589 do STJ: aplicação da Lei de Drogas e da Lei Maria da Penha
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 08 de Março de 2018 às 10:15
Breves considerações sobre as Súmulas 587, 588 e 589, do STJ: a primeira, sobre questão relativa à Lei de Drogas e as duas últimas, relacionadas à Lei Maria da Penha.