Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no STF e a mutação do art. 52, X, da CF
Por
Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior
Destacado em 24 de Abril de 2018 às 18:45
Identifica-se com precisão o momento histórico e os motivos pelos quais a eficácia geral e o efeito vinculante passam a decorrer do puro e simples julgamento de uma questão pelo Supremo, independentemente de o controle ocorrer na modalidade difusa ou concentrada.
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
Por
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 24 de Abril de 2018 às 13:00
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 24 de Abril de 2018 às 09:00
Nada obstante ser a regra de três uma das mais importantes da matemática, usá-la para interpretar uma norma de caráter processual penal é um dos mais absurdos precedentes já criados pelo STF.