Economia política do desenvolvimento sustentável

O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).

Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação

Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.

O divórcio no direito internacional e sua validação no Brasil

Abordam-se pontos relevantes do instituto do divórcio no direito internacional, focando em aspectos históricos e formais relacionados ao direito internacional privado brasileiro.