Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Economia política do desenvolvimento sustentável
Por
Rafael Peçanha de Moura
Destacado em 09 de Abril de 2018 às 15:40
O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).
Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação
Por
Fellipe Simões Duarte
Destacado em 09 de Abril de 2018 às 13:30
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
O divórcio no direito internacional e sua validação no Brasil
Por
Walace Ferreira
Destacado em 09 de Abril de 2018 às 08:20
Abordam-se pontos relevantes do instituto do divórcio no direito internacional, focando em aspectos históricos e formais relacionados ao direito internacional privado brasileiro.