Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza

Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.

Lavagem de dinheiro no mercado da arte

Durante a Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) apreendeu centenas de obras de arte suspeitas de terem sido usadas para lavar dinheiro.

Isenção de IPTU para servidor municipal?

O presente artigo tem como objeto a norma inconstitucional esculpida no novo Código Tributário do Município de Teresina que concede isenção, no pagamento do IPTU, ao servidor público municipal efetivo, da Administração direta ou indireta.