Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza
Por
Marcos Del Roio
,
Vinícius Scherch
e
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 06 de Maio de 2018 às 13:30
Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.
Isenção de IPTU para servidor municipal?
Por
Carlos Renê Magalhães Mascarenhas
Destacado em 06 de Maio de 2018 às 09:15
O presente artigo tem como objeto a norma inconstitucional esculpida no novo Código Tributário do Município de Teresina que concede isenção, no pagamento do IPTU, ao servidor público municipal efetivo, da Administração direta ou indireta.