Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Eleições 2018: algo mudará?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 24 de Junho de 2018 às 15:00
As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.
O marco regulatório das organizações da sociedade civil: como ficam as subvenções sociais, auxílios e contribuições?
Por
Flavio Corrêa de Toledo Junior
Destacado em 24 de Junho de 2018 às 13:40
As últimas alterações no marco afastaram as exageradas imposições para as parcerias, tornando-as menos complexas; de igual sorte, retiraram o excesso de ingerência estatal no domínio das entidades do terceiro setor, pois estas, afinal de contas, pertencem ao mundo privado.
Os sujeitos ativos e passivos na Lei de Improbidade Administrativa
Por
Juvimário Moreira
Destacado em 24 de Junho de 2018 às 11:20
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
