Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Teoria do desvio produtivo do consumidor: o dano indenizável em valor ínfimo
Por
Patricia Rodrigues de Menezes Castagna
Destacado em 28 de Junho de 2018 às 23:14
O mero aborrecimento, ao menos nas situações que envolvem a perda de tempo para resolver problema relacionado a consumo, parece estar com os dias contados. Isso porque, a partir de 2017, o STJ passou a reconhecer o dano moral, ao aplicar a teoria do desvio produtivo.
Recuperação extrajudicial: importante trunfo na superação da crise empresarial
Por
Newton Bevilaqua
Destacado em 28 de Junho de 2018 às 19:43
A recuperação extrajudicial insere o Brasil num contexto internacional que tende ao reconhecimento de maior autonomia do devedor e dos credores em negociarem entre si um acordo que possibilite a superação da crise.