A natureza jurídica da contribuição sindical rural após a reforma trabalhista
22/07/2018 19:30 0
Este artigo analisa a modificação da natureza jurídica introduzida pela lei da reforma trabalhista no instituto da contribuição sindical rural.
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A averbação premonitória e a figura do terceiro adquirente
22/07/2018 18:55 2
O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
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Honorários advocatícios reparatórios (indenizatórios ou ressarcitórios):
22/07/2018 13:15 0
Os honorários advocatícios reparatórios são a indenização pelo gasto com honorários advocatícios contratuais.
