Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A associação de associações no controle concentrado de constitucionalidade
Por
Camila Machado Lima
Destacado em 27 de Agosto de 2018 às 15:00
Trata-se da exposição de modelo para criação de uma associação de associações de determinado setor econômico, com legitimidade para o possível ingresso de ações constitucionais.
Serendipidade: encontro fortuito de provas em interceptação telefônica é aceito?
Por
Kelly Cristina Ribeiro Vaz
Destacado em 27 de Agosto de 2018 às 13:13
No âmbito da interceptação telefônica, é comum durante as investigações a descoberta de fatos novos, alheios à autorização judicial. A questão é: a serendipidade deve, ou não, ser aceita?
Acesso aos dados armazenados no WhatsApp pela polícia durante investigação criminal
Por
Murilo Cézar Antonini Pereira
Destacado em 27 de Agosto de 2018 às 09:40
Explora-se a possibilidade de acesso aos dados armazenados no WhatsApp pela polícia no transcurso da investigação criminal contemporânea e a repercussão da referida diligência policial nos direitos fundamentais.