Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A mediação nos dissídios trabalhistas individuais e coletivos
Por
Marco Túlio Costa Rios
Destacado em 09 de Agosto de 2018 às 19:18
O presente artigo traz uma análise do instituto da mediação e sua aplicação no âmbito do direito do trabalho. Será apresentado o conceito de mediação, seu regramento no ordenamento jurídico e o impacto positivo na solução dos conflitos trabalhistas.
Bolsonaro e Marina não têm direito a participar de debates de rádio e TV
Por
Leandro Roberto de Paula Reis
Destacado em 09 de Agosto de 2018 às 15:20
Os candidatos de partidos políticos que possuam menos de cinco parlamentares no Congresso Nacional não possuem assegurado o direito de participação nos debates eleitorais de rádio e televisão, o que é o caso dos candidatos Jair Bolsonaro e Marina Silva.
A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates
Por
Joaquim Júnior Leitão
Destacado em 09 de Agosto de 2018 às 14:22
Com a nova Lei nº 13.431/2017, admite-se acareação da criança/adolescente na condição de vítima ou testemunha de violência?