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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Setembro de 2018

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Escolha uma data

  • A tecnologia no combate à corrupção na licitação pública

    30/09/2018 19:00José Souto Tostes 0

    José Souto Tostes

    A tecnologia pode ser a grande aliada no combate à corrupção, principalmente se estiver aliada a padrões científicos, experiências de sucesso e ampla participação popular.

  • Mães no cárcere: análise humanitária sobre a dignidade da mulher e os direitos da criança e adolescente

    30/09/2018 17:00Bruna Barbieri e Matheus Batista Barbieri 0

    Crianças presas atrás das grades ou longe das mães? Como uma concessão de ordem de habeas corpus mudou a realidade de milhares de filhos de presas sem condenação? Qual a relação da decisão com a proteção integral conferida às crianças?

  • Suspensão do inquérito que investiga Temer no caso quadrilhão do MDB: uma sensata decisão

    30/09/2018 14:40Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Na prática, a decisão impede que Temer seja eventualmente alvo de uma terceira denúncia durante o exercício do mandato presidencial.

  • A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado

    29/09/2018 19:00Isadora Chaves Carvalho 1

    Isadora Chaves Carvalho

    Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?

  • Teoria da dupla afetação: caso Comunidade Cunani e Parque Nacional do Cabo Orange

    29/09/2018 18:00Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena 0

    Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena

    Seria a teoria da dupla afetação a melhor solução a ser adotada quando há sobreposição entre determinado espaço ambientalmente protegido e o território de determinada comunidade tradicional?

  • Orçamento público: um dos pilares da boa administração

    29/09/2018 17:00Mario José Galavoti 1

    Mario José Galavoti

    O gestor público deve procurar, pelo planejamento, responder às seguintes questões básicas: onde queremos chegar e como atingiremos nossos propósitos.

  • Crime de importunação sexual: alento para mulheres no Código Penal

    28/09/2018 21:10Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, sancionou nesta semana o projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.

  • Diário de uma política: uma visão bem cotidiana

    28/09/2018 20:36Vinício Carrilho Martinez 0

    Vinício Carrilho Martinez

    "Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)

  • Honorários advocatícios de acordo com o novo CPC

    28/09/2018 18:00João Daniel Correia de Oliveira 0

    João Daniel Correia de Oliveira

    O trabalho analisa as inovações trazidas pelo CPC de 2015 acerca dos honorários advocatícios. São tratadas as três espécies de honorários, a sua natureza jurídica e os parâmetros legais para a sua fixação. Conclui-se que a nova lei valorizou os advogados.

  • Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório

    28/09/2018 17:30João Daniel Correia de Oliveira 0

    João Daniel Correia de Oliveira

    Analisa-se a equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório, decorrente da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.

  • Sale and leaseback

    28/09/2018 17:00Malta Valle Advogados e Davi Ory 0

    O 'sale and leaseback' pode ser definido como a operação em que uma propriedade é, simultaneamente, vendida (em geral, a uma operadora financeira, empresa especializada ou grupo de investidores) e alugada de volta ao empresário. A locação, como característica geral, é realizada por período compreendido entre 10 e 20 anos.

  • Sujeitos coletivos de direito e a questão agrária

    27/09/2018 18:38Marcelo Augusto Cabral e Luan da Vinci Tinoco Guterres 0

    O novo ordenamento jurídico nos convida a repensar a propriedade pública como forma de ampliar o acesso à terra, produzindo, conforme ela, novos espaços sociais para a construção de uma sociedade mais pluralista e humanitária.

  • Psicologia forense: a contribuição da psicologia ao direito

    27/09/2018 18:00Sara P. Leal 0

    Sara P. Leal

    Resgatamos a história da psicologia forense através dos eventos cronológicos que culminaram na consolidação deste novo campo, que serve de apoio tanto para a psicologia como para o direito.

  • A reconvenção nos embargos de terceiro

    27/09/2018 16:55Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.

  • Principais aspectos da remuneração dos agentes públicos

    27/09/2018 14:15Ingrid Leite 0

    Ingrid Leite

    Os padrões de vencimentos são fixados por conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos, sem qualquer garantia constitucional de tratamento igualitário aos cargos que se mostrem similares.

  • Perp walk: a exposição midiática de acusados

    27/09/2018 12:00Guilherme Raso Marques 0

    Guilherme Raso Marques

    Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.

  • Liberdade religiosa e ambiente de trabalho

    26/09/2018 19:00Manoela Carla Felix Seixas Souza 0

    Manoela Carla Felix Seixas Souza

    Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.

  • A controvérsia da recusa terapêutica

    26/09/2018 18:00Diana Fontes de Barba e Alejandro Enrique Barba Rodas 1

    A lei permite (e até obriga, a depender da interpretação do artigo 135 do CP) ao médico agir contra a decisão de recusa terapêutica, apenas nos casos de risco iminente de vida do paciente. Não há lei que proíba esse modo de agir.

  • O que é política? E Política?

    26/09/2018 16:13Vinício Carrilho Martinez 0

    Vinício Carrilho Martinez

    O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.

  • Afinal, manter casa de prostituição é crime?

    26/09/2018 14:00Larissa Mascotte 2

    Larissa Mascotte

    O artigo analisa a tipicidade da conduta prevista no artigo 229 do Código Penal, abordando a repercussão da recente decisão do STJ.

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