A tecnologia no combate à corrupção na licitação pública
30/09/2018 19:00 0
A tecnologia pode ser a grande aliada no combate à corrupção, principalmente se estiver aliada a padrões científicos, experiências de sucesso e ampla participação popular.
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Mães no cárcere: análise humanitária sobre a dignidade da mulher e os direitos da criança e adolescente
30/09/2018 17:00 0
Crianças presas atrás das grades ou longe das mães? Como uma concessão de ordem de habeas corpus mudou a realidade de milhares de filhos de presas sem condenação? Qual a relação da decisão com a proteção integral conferida às crianças?
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Suspensão do inquérito que investiga Temer no caso quadrilhão do MDB: uma sensata decisão
30/09/2018 14:40 0
Na prática, a decisão impede que Temer seja eventualmente alvo de uma terceira denúncia durante o exercício do mandato presidencial.
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A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado
29/09/2018 19:00 1
Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?
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Teoria da dupla afetação: caso Comunidade Cunani e Parque Nacional do Cabo Orange
29/09/2018 18:00 0
Seria a teoria da dupla afetação a melhor solução a ser adotada quando há sobreposição entre determinado espaço ambientalmente protegido e o território de determinada comunidade tradicional?
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Orçamento público: um dos pilares da boa administração
29/09/2018 17:00 1
O gestor público deve procurar, pelo planejamento, responder às seguintes questões básicas: onde queremos chegar e como atingiremos nossos propósitos.
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Crime de importunação sexual: alento para mulheres no Código Penal
28/09/2018 21:10 0
O presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, sancionou nesta semana o projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
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Diário de uma política: uma visão bem cotidiana
28/09/2018 20:36 0
"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)
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Honorários advocatícios de acordo com o novo CPC
28/09/2018 18:00 0
O trabalho analisa as inovações trazidas pelo CPC de 2015 acerca dos honorários advocatícios. São tratadas as três espécies de honorários, a sua natureza jurídica e os parâmetros legais para a sua fixação. Conclui-se que a nova lei valorizou os advogados.
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Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório
28/09/2018 17:30 0
Analisa-se a equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório, decorrente da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
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Sale and leaseback
28/09/2018 17:00 0
O 'sale and leaseback' pode ser definido como a operação em que uma propriedade é, simultaneamente, vendida (em geral, a uma operadora financeira, empresa especializada ou grupo de investidores) e alugada de volta ao empresário. A locação, como característica geral, é realizada por período compreendido entre 10 e 20 anos.
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Sujeitos coletivos de direito e a questão agrária
27/09/2018 18:38 0
O novo ordenamento jurídico nos convida a repensar a propriedade pública como forma de ampliar o acesso à terra, produzindo, conforme ela, novos espaços sociais para a construção de uma sociedade mais pluralista e humanitária.
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Psicologia forense: a contribuição da psicologia ao direito
27/09/2018 18:00 0
Resgatamos a história da psicologia forense através dos eventos cronológicos que culminaram na consolidação deste novo campo, que serve de apoio tanto para a psicologia como para o direito.
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A reconvenção nos embargos de terceiro
27/09/2018 16:55 0
STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
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Principais aspectos da remuneração dos agentes públicos
27/09/2018 14:15 0
Os padrões de vencimentos são fixados por conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos, sem qualquer garantia constitucional de tratamento igualitário aos cargos que se mostrem similares.
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Perp walk: a exposição midiática de acusados
27/09/2018 12:00 0
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
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Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
26/09/2018 19:00 0
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
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A controvérsia da recusa terapêutica
26/09/2018 18:00 1
A lei permite (e até obriga, a depender da interpretação do artigo 135 do CP) ao médico agir contra a decisão de recusa terapêutica, apenas nos casos de risco iminente de vida do paciente. Não há lei que proíba esse modo de agir.
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O que é política? E Política?
26/09/2018 16:13 0
O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.
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Afinal, manter casa de prostituição é crime?
26/09/2018 14:00 2
O artigo analisa a tipicidade da conduta prevista no artigo 229 do Código Penal, abordando a repercussão da recente decisão do STJ.
