Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A possibilidade de alteração das cláusulas pétreas
Por
René Vial
e
Igor Henrique Cardoso
Destacado em 22 de Setembro de 2018 às 14:30
Análise da possibilidade de alteração material das cláusulas pétreas, tidas como imutáveis por parte da doutrina e se possível for, definir quem seriam os legitimados a modificar tais normas constitucionais.
Trabalho escravo contemporâneo: conceito, características e aspectos sociais
Por
Ismaela Freire Gonçalves
Destacado em 22 de Setembro de 2018 às 11:00
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
Bodas de pérola da Constituição e 30 anos do SUS: vamos comemorar?
Por
Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará
e
Renato Coelho Borelli
Destacado em 22 de Setembro de 2018 às 09:00
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.