• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de 2019

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Justiça do Trabalho julga improcedente ação civil pública sobre pejotização em hospital

    31/12/2019 17:28Matheus de Lima Sampaio 0

    Matheus de Lima Sampaio

    A contratação por empresa interposta é vedada. Todavia, a fraude deve ser comprovada, não cabendo a condenação com base em argumentos genéricos, mais ainda quando a própria coletividade e os médicos possuem interesse na prestação do serviços por PJ.

  • Vitaliciedade e reforma da previdência: algo mudou

    31/12/2019 12:20Robledo Moraes Peres de Almeida 0

    Robledo Moraes Peres de Almeida

    O que houve com a aposentadoria como forma de sanção disciplinar?

  • Isenção do imposto de importação frente ao Decreto-Lei n. 1.804/80

    30/12/2019 18:00Giulliano Ivo Batista Ramos e Alan Lima 0

    Qual o valor legal da isenção do imposto de importação em remessas postais internacionais?

  • O direito ambiental como novo paradigma estatal

    30/12/2019 13:10Andrea M. da Rocha 0

    Andrea M. da Rocha

    Na sociedade de risco, o risco, como mecanismo de mensuração de panoramas futuros, passa a nortear a tomada de decisões do ponto de vista reparatório e preventivo.

  • Franquia comercial e tributação de valores agregados

    29/12/2019 16:25Flávio Diamante 0

    Flávio Diamante

    A franquia comercial é uma atividade que envolvendo direitos de uso de propriedade imaterial, envolve EVA, que abrange lucro, mais valia, rendimento etc., e assim motiva a TVA.

  • Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo

    29/12/2019 13:00Rogério Tadeu Romano 1

    Rogério Tadeu Romano

    A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.

  • Sistema penitenciário: importância de reconhecer estado de coisas inconstitucional e do compromisso significativo

    28/12/2019 16:00Gentil Ferreira de Souza Neto 0

    Gentil Ferreira de Souza Neto

    Neste artigo pretendemos fazer breve análise sobre a condição dos presídios em cotejo com a necessidade de proteção dos direitos fundamentais. Para tanto daremos foco em como o estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo podem ajudar

  • Proposta de incremento financeiro para educação especial

    28/12/2019 13:10Lúcio Oliveira da Conceição 0

    Lúcio Oliveira da Conceição

    Este artigo tem a pretensão de divulgar à comunidade jurídica proposta para melhoria das condições financeiras de instituições federais criadas para atendimento às pessoas com deficiências sensitivas.

  • O abuso na custódia preventiva e a garantia da ordem pública

    27/12/2019 18:00Francisco Bulhões Sala 0

    Francisco Bulhões Sala

    Trata-se duma investigação acerca do abuso na segregação provisória e uma tentativa de estabelecer limites conceituais à famigerada garantia da ordem pública.

  • Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

    27/12/2019 17:15Alice Saldanha Villar 0

    Alice Saldanha Villar

    A devolução dos valores somente após o término da obra ou de forma parcelada é abusiva, pois retarda o direito do consumidor à restituição da quantia paga.

  • Parecer sobre o tombamento de imóvel com valor histórico-cultural

    26/12/2019 15:40Andrea M. da Rocha 1

    Andrea M. da Rocha

    Trata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.

  • Tutela de urgência, ativismo judicial e fazenda pública

    26/12/2019 13:40Gentil Ferreira de Souza Neto 0

    Gentil Ferreira de Souza Neto

    Não está bem claro se a medida da tutela antecipada antecedente poderia ser utilizada pela fazenda pública, ou em desfavor dela. A jurisprudência nos mostrará o melhor caminho a seguir.

  • Prédios públicos abandonados, direito à moradia e concessão de direito real de uso

    25/12/2019 17:28Maria Victória Veloso e Oliveira, Maísa Cantuária da Silva e outros 0

    São muitos os prédios inutilizados pela administração pública que não estão exercendo a sua função social, e sim dando despesa para os cofres públicos. Quantos desses, hoje abandonados, poderiam servir de moradia para a população?

  • A desnecessidade da PEC paralela para inclusão de Estados e Municípios na nova previdência, segundo o STF

    25/12/2019 16:00Lúcio Oliveira da Conceição 0

    Lúcio Oliveira da Conceição

    A constituição de múltiplas legislações pelos gestores de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS em razão da adesão facultativa às regras previdenciárias previstas na PEC 133/2019 se contrapõe à racionalidade desejada à burocracia estatal.

  • Manutenção do crédito de ICMS em conta gráfica à luz da súmula 166 do STJ

    24/12/2019 19:47Vicente Paulo Hajaki Ribas 0

    Vicente Paulo Hajaki Ribas

    Análise acerca da manutenção do crédito do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do próprio contribuinte, sem o destaque do ICMS: interpretação das locuções "isenção", "não incidência" e o princípio da não cumulatividade.

  • Recuperação judicial x execução fiscal: Tema 987 do STJ

    24/12/2019 19:38Nadja Aparecida Silva de Araujo 0

    Nadja Aparecida Silva de Araujo

    Caberia a suspensão de execução em face de ente que não reveste a condição de empresa em recuperação judicial, sob alegação de se atender à determinação do STJ, exarada no julgamento de delimitação do tema 987?

  • O impacto da era digital na gestão de contratos

    23/12/2019 17:28Adriana Bombassaro 0

    Adriana Bombassaro

    Com o fortalecimento do meio digital e a aprovação legal do arquivamento e das assinaturas no ambiente online, é cada vez mais visível a necessidade de um gerenciamento de documentos jurídicos com o apoio de ferramentas digitais de gestão.

  • Incompatibilidade da cota de aprendizagem com as funções de vigilante e escolta armada

    23/12/2019 15:40Matheus de Lima Sampaio 0

    Matheus de Lima Sampaio

    A aplicação da lei deve observar a possibilidade prática de implementação do comando normativo. Não havendo sequer curso compatível com as funções de vigilante e escolta armada, não há como exigir a contratação de aprendizes.

  • O devido processo licitatório

    23/12/2019 12:00David Lopes Frota 0

    David Lopes Frota

    Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade formal e substancial.

  • Responsabilidade do empregador no caso de limbo previdenciário

    22/12/2019 19:33Matheus de Lima Sampaio 0

    Matheus de Lima Sampaio

    Justiça condena empresa promover as adaptações necessárias para tutelar a dignidade de trabalhadora que obteve alta do INSS.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 76
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×