Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Despedida sem justa causa: direito potestativo ou ato ilícito do empregador?
Por
Andréa Presas Rocha
Destacado em 17 de Janeiro de 2019 às 16:40
O artigo procura analisar se efetivamente subsiste o direito potestativo do empregador nas dispensas individuais. Também analisa a despedida individual sob a ótica da teoria do abuso do direito.
A reforma trabalhista como reação ao ativismo do TST
Por
Raissa Helena Pereira da Silva
e
Márcia Helena Pereira da Silva
Destacado em 17 de Janeiro de 2019 às 15:45
Evidenciamos como o contexto de instabilidade do TST tornou-se um entrave para segurança jurídica, ocasionando uma reação do Congresso Nacional ao dar ensejo à reforma trabalhista.
Acesso às comunicações do Blackberry Messenger
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
e
Francisco Sannini
Destacado em 17 de Janeiro de 2019 às 14:20
Discute-se a legalidade do acesso às comunicações via Blackberry Messenger com o uso dos dispositivos da Lei 9.296/96.
Para além do PT e do MDB, a Lava Jato vai chegar nos maus juízes?
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 17 de Janeiro de 2019 às 12:40
Analisa-se a importância da delação de Cabral para se alcançar o topo das máfias que comandam e roubam impiedosamente o Brasil, desde que respeitados os parâmetros jurídicos vigentes.