Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A desobediência civil na greve dos caminhoneiros
Por
José Ribamar da Costa Assunção
Destacado em 04 de Janeiro de 2019 às 14:20
Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade.
A proteção do direito ao esquecimento
Por
Alvaro Carneiro
Destacado em 04 de Janeiro de 2019 às 12:13
Não se justificam publicações lesivas à vida privada de um indivíduo, por atingir, além da intimidade, a própria dignidade da pessoa.
O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Por
Luísa N de Castro Anabuki
Destacado em 04 de Janeiro de 2019 às 09:00
Explana-se a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre os preceitos trabalhistas e ambientais, pela existência de um direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado.