A desobediência civil na greve dos caminhoneiros

Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade.

A proteção do direito ao esquecimento

Não se justificam publicações lesivas à vida privada de um indivíduo, por atingir, além da intimidade, a própria dignidade da pessoa.

Reforma tributária, uma panaceia para todos os males

Analisa-se a necessidade de uma reforma tributária que concilie as necessidades da máquina estatal aos anseios da população com o governo que se inicia agora.

O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado

Explana-se a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre os preceitos trabalhistas e ambientais, pela existência de um direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado.