Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório
Por
José Geraldo Gonçalves de Paula
e
Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta
Destacado em 06 de Janeiro de 2019 às 14:40
Pretende-se discorrer acerca da intervenção do juiz na produção de provas, notadamente quando busca suplementar a atividade da acusação. Essa suplementação está em desacordo com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Federal.
Raposa Serra do Sol: consequências da suspensão do julgamento, mesmo com maioria formada
Por
Silas Mendes dos Reis
Destacado em 06 de Janeiro de 2019 às 12:37
Esta obra pretende destacar como o pedido de vista e a demora do retorno dos autos para prosseguimento do julgamento podem causar prejuízo à efetividade do princípio da celeridade processual, bem como influenciar nos binômios justiça x segurança jurídica.