Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Nova lei de licitação: destaques relevantes
Por
Alberto de Barros Lima
Destacado em 01 de Outubro de 2019 às 15:20
O artigo identifica as mudanças do projeto de nova lei de licitação, que está em discussão no Congresso Nacional e trará alterações significativas nas licitações e contratos administrativos.
As guardas civis: um dilema na gestão municipal
Por
Marcelo Silva Souza
Destacado em 01 de Outubro de 2019 às 15:00
O gestor municipal deve ter a consciência que o discurso de utilização da guarda no combate ao crime não contribui com o pacto federativo e só transfere a responsabilidade dos Estados aos municípios.
Criminalizar o trabalho da imprensa e dos agentes públicos atende aos interesses da sociedade?
Por
Danniel Gustavo Bomfim
Destacado em 01 de Outubro de 2019 às 14:40
Como provar que o jornalista ou a autoridade teve a intenção, mediante a divulgação de foto ou filmagem de preso, de gerar "vexame ou execração pública", como queria a lei de abuso de autoridade?
O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 01 de Outubro de 2019 às 10:52
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.