Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Eficiência do termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela Polícia Militar
Por
Jânio Oliveira Donato
e
Laudemir Vilela de Oliveira
Destacado em 17 de Outubro de 2019 às 15:45
O TCO lavrado pela Polícia Militar tornaria a persecução penal mais eficiente na apuração e processamento das infrações penais de menor potencial ofensivo elencadas na Lei dos Juizados Especiais?
A eterna agonia do povo curdo
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 17 de Outubro de 2019 às 14:50
O apoio dos curdos ao governo de Assad, e ainda aos interesses russos e americanos na região, foram fundamentais para a derrota do EI. O governo atual de Trump, de índole de direita, se revela isolacionista, e usa as tarifas, no comércio exterior, como sua principal arma.
Abuso de autoridade: refeições gratuitas, ou com desconto, oferecidas aos policiais, configura crime na nova lei?
Por
Rodrigo Foureaux
Destacado em 17 de Outubro de 2019 às 08:40
Se a oferta das refeições a policiais não tiver interesses escusos, a vantagem será devida, o que afasta o crime de abuso de autoridade e de corrupção passiva. Entenda os casos possíveis.