Termo circunstanciado de ocorrência pela PM

O TCO lavrado pela Polícia Militar tornaria a persecução penal mais eficiente na apuração e processamento das infrações penais de menor potencial ofensivo elencadas na Lei dos Juizados Especiais?

A eterna agonia do povo curdo

O apoio dos curdos ao governo de Assad, e ainda aos interesses russos e americanos na região, foram fundamentais para a derrota do EI. O governo atual de Trump, de índole de direita, se revela isolacionista, e usa as tarifas, no comércio exterior, como sua principal arma.

Abuso de autoridade: refeições gratuitas, ou com desconto, oferecidas aos policiais, configura crime na nova lei?

Se a oferta das refeições a policiais não tiver interesses escusos, a vantagem será devida, o que afasta o crime de abuso de autoridade e de corrupção passiva. Entenda os casos possíveis.