Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Delação premiada: mais um privilégio para ricos
Por
Claudio Ribeiro Barros
Destacado em 07 de Novembro de 2019 às 15:05
Este artigo objetiva verificar se o instituto da delação premiada e seus privilégios propostos para uma determinada classe de infratores penais contribuem para o aumento da desigualdade e consequentemente manutenção da subcidadania.
O critério da transcendência no processo do trabalho após vigência da Lei 13.467/17
Por
Vanessa Dias Lemos Rebello
Destacado em 07 de Novembro de 2019 às 13:58
Na maioria das vezes, as partes apenas recorrem à instância superior para prolongar o feito e postergar o pagamento das condenações ou, ainda, para intentar um ganho maior na lide, o que não interessa a ninguém mais além dos próprios envolvidos.