Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
A importância da cláusula de sucessão no contrato social
Por
Bruno Pacheco Ribas Beatriz
Destacado em 02 de Dezembro de 2019 às 17:10
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
Incide imposto de renda sobre auxílio-almoço?
Por
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Destacado em 02 de Dezembro de 2019 às 15:30
A TNU decidiu que incide IR sobre o valor recebido pelos servidores da Petrobrás, a título de auxílio-almoço, todavia o STJ tem entendimento de que não incide. Que posicionamento prevalece?