Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Carteira de trabalho: cuidados indispensáveis
Por
Bruno Cardoso
Destacado em 06 de Dezembro de 2019 às 16:03
Saiba como proceder no manuseio da carteira de trabalho e os prazos para sua devolução.
Há crime de furto em relação às coisas perdidas ou esquecidas?
Por
Francisco Sandiel Santos da Silva
Destacado em 06 de Dezembro de 2019 às 14:50
Analisa-se a configuração do crime de furto em relação a coisas esquecidas ou perdidas, já que esse quadro fático é determinante para fins da persecução penal.
Teorias da posse e nos códigos civis de 1916 e de 2002
Por
Romulo Rodrigues dos Santos
Destacado em 06 de Dezembro de 2019 às 14:26
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia, apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.