A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas

Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.

Elaboração da base cartográfica, da planta genérica de valores e do plano diretor

Contratar empresa para fazer a base cartográfica do município é tarefa nada fácil. Entenda como isto funciona e o que dizem as duas normas técnicas existentes a esse respeito.

Processo administrativo tributário: diferença entre preliminar e mérito no TARF

Distinguir preliminar e mérito é de suma importância para uma decisão clara e precisa. Estuda-se a atuação do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), da Fazenda do DF, responsável pela análise, em segunda instância, de recursos administrativos.